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Resolução 90/99 - CONSEPE, de 09 de fevereiro de 1999.
Aprova as Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêrnico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.
http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_90.pdf
Resolução 16l/2000 - CONSEPE, de 19 de abril de 2000.
Dá nova redação aos Artigos 28 e 29 e seus parágrafos das Normas Regulamentadoras do Sistema de
Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da . Universidade Federal do Maranhão, aprovadas pela Resoluçãro no 90/99 - CONSEPE.
http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_161.pdf
Resolução 256/02 - CONSEPE, de 4 de setembro de 2002.
Dá nova redação ao Art, 138 da Resolução 90/99- CONSEPE que trata das Normas Regulamentadoras
do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Univensidade Federal do Maranhão.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_256.pdf
Resolução 301/03 - CONSEPE, de 16 de junho de 2003.
Dá nova redação ao §2' do artigo 12; acrescenta os 4", 5" e 6" ao mesmo artigo e modifica parcialmente a
redação do inciso I11 do artigo 16, todos da Resolução no 90199 - CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão, e dá outras providências.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_301.pdf
Resolução 413/05 -CONSEPE, de 18 de agosto de 2005.
Dá nova redação ao Art. 7" e seus parágrafos da Resolução no 90/99-CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_413.pdf
Resolução 703/ 09 -CONSEPE, de 22 de setembro de 2009.
Altera o art. 120 da Resolução no 90/99-CONSEPE acrescentando o Parágrafo Único, de modo a autorizar
a dupla diplomação de estudante estrangeiro por meio de acordo internacional de cooperação e dá outras providencias.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_703.pdf
Resolução 256/02 - CONSEPE, de 4 de setembro de 2002.
Dá nova redação ao Art, 138 da Resolução 90/99- CONSEPE que trata das Normas Regulamentadoras
do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Univensidade Federal do Maranhão.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_256.pdf
Resolução 301/03 - CONSEPE, de 16 de junho de 2003.
Dá nova redação ao §2' do artigo 12; acrescenta os 4", 5" e 6" ao mesmo artigo e modifica parcialmente a
redação do inciso I11 do artigo 16, todos da Resolução no 90199 - CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão, e dá outras providências.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_301.pdf
Resolução 413/05 -CONSEPE, de 18 de agosto de 2005.
Dá nova redação ao Art. 7" e seus parágrafos da Resolução no 90/99-CONSEPE, que trata das Normas Regulamentadoras do Sistema de Registro e Controle Acadêmico dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_413.pdf
Resolução 703/ 09 -CONSEPE, de 22 de setembro de 2009.
Altera o art. 120 da Resolução no 90/99-CONSEPE acrescentando o Parágrafo Único, de modo a autorizar
a dupla diplomação de estudante estrangeiro por meio de acordo internacional de cooperação e dá outras providencias.http://dl.dropbox.com/u/35167981/CONSEPE_703.pdf
